Data de Envio | Setor | Ato |
22/01/2015 12:46
| DP | |
22/01/2015 10:06
| DEX | Informação nº 549/2015 - |
15/01/2015 15:14
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 32/2015 - |
08/01/2015 18:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 61/2015 - |
07/11/2014 10:01
| DEX | Instrução de Cobrança nº 1702/2014 - |
07/11/2014 10:01
| DEX | Informação nº 7076/2014 - |
07/11/2014 10:01
| DEX | Instrução nº 36/2015 - |
17/10/2014 09:58
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2817/2014 - |
15/10/2014 13:38
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2269/2014 - |
02/10/2014 10:05
| S1C | Acórdão nº 5525/2014 - |
24/07/2014 14:58
| GCDA | |
14/07/2014 11:41
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3002/2014 - |
14/07/2014 11:41
| SMPjTC | Parecer nº 9614/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa. |
01/07/2014 10:15
| DCM | Instrução nº 1623/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
27/05/2014 16:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1300/2014 - |
27/05/2014 07:45
| SMPjTC | Parecer nº 7384/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Pela desaprovação e imputação de sanções. |
10/04/2014 11:12
| DCM | Instrução nº 1299/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
29/10/2013 11:01
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 753/2014 - |
25/10/2013 15:56
| SMPjTC | Parecer nº 17049/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade. |
15/07/2013 12:34
| DCM | Instrução nº 4036/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
14/06/2013 14:28
| DP | Ofício de Diligência nº 573/2013 - |
13/06/2013 11:07
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 998/2013 - |
31/03/2013 07:44
| DCM | Instrução nº 2086/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
28/03/2013 04:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6709/2013 - |