Processo 186850/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 19:41
Autuado em 27/03/2013 19:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5525/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5525/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014 Acórdão   5525/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Gestor atual CLAUDIO ROBERTO PAIXAO
Gestor das Contas ROGERIO PEREIRA MENDES

Juntadas
DataDescrição
08/01/2015 15:13 do Protocolo 16949/15
25/06/2014 10:20 do Protocolo 580225/14
09/04/2014 13:24 do Protocolo 322544/14
15/07/2013 08:56 AR do oficio ODL - 573/13 - DP
27/06/2013 15:53 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 61/2015
14/10/2014 985 Acórdão nº 5525/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1300/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 753/2014
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 998/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6709/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2015 12:46 DP  
22/01/2015 10:06 DEX Informação nº 549/2015 -
15/01/2015 15:14 DG Certidão de Quitação de Débito nº 32/2015 -
08/01/2015 18:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 61/2015 -
07/11/2014 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1702/2014 -
07/11/2014 10:01 DEX Informação nº 7076/2014 -
07/11/2014 10:01 DEX Instrução nº 36/2015 -
17/10/2014 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2817/2014 -
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2269/2014 -
02/10/2014 10:05 S1C Acórdão nº 5525/2014 -
24/07/2014 14:58 GCDA  
14/07/2014 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3002/2014 -
14/07/2014 11:41 SMPjTC Parecer nº 9614/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
01/07/2014 10:15 DCM Instrução nº 1623/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2014 16:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1300/2014 -
27/05/2014 07:45 SMPjTC Parecer nº 7384/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Pela desaprovação e imputação de sanções.
10/04/2014 11:12 DCM Instrução nº 1299/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
29/10/2013 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 753/2014 -
25/10/2013 15:56 SMPjTC Parecer nº 17049/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade.
15/07/2013 12:34 DCM Instrução nº 4036/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/06/2013 14:28 DP Ofício de Diligência nº 573/2013 -
13/06/2013 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 998/2013 -
31/03/2013 07:44 DCM Instrução nº 2086/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2013 04:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6709/2013 -

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